O PDA - Programa de Desenvolvimento Associativo da CNI –
dará início às suas atividades de 2019 promovendo o Diálogo Industrial para
empresas com o tema Intervalos e Jornada
de Trabalho Dentro do Comando Legal da Lei 13.467/17, nas cidades de
Itaporanga, Sousa e Patos, na Paraíba.
O objetivo do evento é disseminar informações técnicas
decorrentes da lei 13.467/17, sua interpretação e correta aplicabilidade nas
relações de trabalho, bem como a questão – tempo a disposição da empresa que,
na prática, passa a não mais existir.
O debate será ministrado pela consultora da CNI, Maria Inez
Diniz de Medeiros, que atualmente é Presidente da Atenas Consultores Associados
Ltda, empresa prestadora de Serviços Jurídicos e de Gestão Empresarial, Advogada
pela UFBA, Especialista em Direito do Trabalho pela UNICAP, Professora de
Direito Público e Privado da UNINASSAU e Auditora Fiscal do Trabalho, quando
desenvolveu sua carreira profissional para a área do Direito do Trabalho.
“Com o advento da Lei
nº 13.467/17, inovações foram introduzidas de modo a facilitar o efetivo
controle da presença do empregado na empresa, viabilizando assim, uma forma
mais justa da remuneração devida pela empresa, caso seja tipificada como
atividade de trabalho [...] No entanto, limites outros foram estabelecidos, que
deverão ser observados no que diz respeito à vinculação do tempo e prestação de
serviços, efetivamente”, explica Maria Inez.
Na cidade de Itaporanga, o diálogo ocorrerá no dia 11 de
junho, das 16h30 às 18h30 no auditório da empresa têxtil ITATEX, localizada na
Rua Alcebíades Alves de Carvalho, s/n. Em sequência, o diálogo segue na cidade
de Sousa no dia 13 de junho, onde será ministrado das 18h30 às 20h30 no
auditório do SENAI SOUSA, no bairro Gato Preto. Em seguida, a consultora irá
para a cidade de Patos, ministrar o curso das 16h30 às 18h30 no auditório do
SEBRAE PATOS, situado no Loteamento Ana Leite.
O PDA é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria
para aprimorar a atuação dos sindicatos e fortalecer seu vínculo com as
indústrias, federações e a CNI.
Para informações sobre o Diálogo Industrial entre em contato
através dos telefones 83 3521-3100, 3421-2628, 2101-5315 ou 9 9802-3823 (Klenia).
Maiores informações sobre os eventos do PDA podem ser
obtidas pelo telefone 83 2101-5322.