Empresários, sindicatos, contadores, gestores de recursos humanos das empresas, advogados e demais profissionais de indústrias, compareceram nesta segunda – feira (04) ao Teatro do SESI, em João Pessoa, para assistir a palestra “Modernização das Leis Trabalhistas – O que mudou? Por que mudou?”. O evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) em parceria com o SESI teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a nova lei trabalhista em vigor desde o dia 13 de novembro.
Antes da programação, o presidente da FIEP, Francisco Benevides Gadelha, disse que é preciso compreender como a reforma vai ser usada em benefício de todos e que a Federação das Indústrias estará sempre à disposição para esclarecer dúvidas e cumprir o seu objetivo maior que é e sempre será servir à indústria. Para a classe empresarial, as novas relações de trabalho propostas pela Lei nº 13.467/17 representam um avanço que irá impactar no desenvolvimento econômico e social do Brasil, contribuindo para o crescimento sustentado da economia e a competitividade das empresas.
A palestra foi ministrada pela gerente executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI e conselheira do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho, Sylvia Lorena Teixeira de Sousa. A explanação durou quase duas horas e ao final da palestra, Sylvia Lorena, abriu espaço para diálogo com os participantes.
De forma didática e ilustrativa, a conselheira da OIT explicou em detalhes as principais mudanças na lei trabalhista. A primeira orientação é que as empresas busquem se informar e saber como ficou a nova lei na prática para poder elaborar novas estratégias no dia a dia das empresas.
“É preciso saber por que mudou”, disse Sylvia Lorena. Segundo ela, a antiga lei formulada na década de 40, era uma legislação com excesso de burocracia e que já não acompanhava as novas formas modernas de relação de trabalho e de negócios. Um dos aspectos negativos era a informalidade cuja lei não atendia a relação de trabalho e consequentemente não protegia o trabalhador.
Em 2016, mais de 9 milhões de processos relacionados a questões trabalhistas tramitavam no poder judiciário, em virtude da rigidez da lei que nos últimos tempos teve forte impacto neste excesso de conflitos, além de gerar altos custos ao poder judiciário.
Sylvia Lorena disse que a expectativa é que a nova lei traga mais segurança jurídica, mais diálogo e menos conflitos nas relações de trabalho. Ela acredita que desta forma a reforma trará resultados, melhorando o ambiente de negócios sem prejuízos para as partes envolvidas.
A cartilha elaborada por técnicos da CNI, do Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), ressalta a importância e a atenção a serem dadas aos temas da Segurança e Saúde no Trabalho, e do fluxo de informações internas na empresa, além de oferecer dicas importantes de como se preparar para a transição do processo atual para o eSocial.
Empresas interessadas em receber a versão impressa da cartilha, devem entrar em contato com o SESI, pelos telefones (83) 3533-5585 (em João Pessoa) e (83) 2101-5388 (Campina Grande).