FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL EM 2021

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O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2021 foi divulgado oficialmente pelo governo federal, por meio da Portaria 430, emitida pelo Ministério da Economia (DOU 31.12.2020).

Os feriados declarados em lei Estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades.

CONFIRA O CALENDÁRIO 2021:

• 01 de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
• 15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
• 16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h00)
• 02 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
• 01 de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 03 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
• 07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público - artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
• 02 de novembro: Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
• 24 de dezembro: Véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas)
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e,
• 31 de dezembro: Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

 No Estado do Pará é considerado feriado o dia 15 de agosto - Adesão do Pará a Independência do Brasil (Lei Estadual nº 5.999/96). No âmbito dos municípios paraenses, os feriados devem ser declarados em lei. No caso de Belém, é feriado no dia 08 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição).