Eleições Fiemt: esclarecimento sobre data de publicação de edital

A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT) esclarece que não houve nenhum tipo de alteração nas datas de seu processo eleitoral, estando mantido o calendário aprovado pela Diretoria na última sexta-feira, dia 27 de abril.

A publicação do Edital no próprio dia 27 de abril, no Diário Oficial do Estado, decorreu exclusivamente do não funcionamento da Imprensa Oficial do Estado em todo o feriado prolongado. Com isso, não houve edição do Diário Oficial nos dias 30 de abril e 01 de maio (Decreto 1.318/17). O edital publicado com data de 27 de abril só ficaria disponível para consulta no sábado, dia 28. Portanto, para efeitos legais, considera-se publicado no próximo dia útil, 02 de maio (Lei Federal 11.419/2006, Art. 4º §§ 3º e 4º).

Isso significa que os prazos estão sendo contados regularmente a partir do dia 03 de maio, conforme determinam o Estatuto Social e o Regulamento Eleitoral da instituição, e em perfeita consonância com as deliberações tomadas nas reuniões de Diretoria e do Conselho de Representantes da instituição, em 27/04/2018.

A Fiemt reitera sua postura de rigor quanto aos procedimentos legais, bem como seu compromisso de conduzir o processo eleitoral interno com a máxima lisura, isenção, transparência e respeito à legislação vigente.