Carta da Indústria aponta ações indispensáveis para a superação da crise

O Brasil atravessa um dos momentos mais complexos de sua história. "É um momento que exige correção de rotas, sentido de urgência e enfrentamento de questões econômicas, políticas e institucionais que são obstáculos ao desenvolvimento pleno do país", diz a Carta da Indústria, divulgada nesta quarta-feira (11) no 10° Encontro Nacional da Indústria (ENAI). O documento identifica os principais problemas e contém prop ostas para a superação da crise. 

"A raiz dos problemas do Estado brasileiro está nas dificuldades de governança e de governabilidade", resumem os empresários. Entre os obstáculos estão o aumento contínuo dos gastos públicos, as pressões pelo aumento da carga tributária, a insegurança jurídica e a ineficiência do Estado. "Tudo isso reduz a produtividade, a única forma de crescimento sustentável com aumento do bem-estar", resume o texto. "A combinação dos problemas de governança com a complexidade regulatória gera uma percepção de paralisia, inércia e falta de evolução em temas centrais para a competitividade da economia", completa. 

A Carta da Indústria aponta as ações indispensáveis para o país voltar a crescer. Na visão dos empresários, os compromissos fundamentais são:

•    Ajuste macroeconômico. A estabilidade e a previsibilidade são fundamentais para o crescimento. É essencial garantir as condições para o  equilíbrio das contas públicas e o controle da inflação. Mas esse ajuste tem de ser alcançado com uma agenda crível e com uma trajetória que gere confiança nos agentes sobre a sua sustentabilidade e eficácia.

•    Sustar iniciativas fiscais desequilibradoras. É fundamental sustar iniciativas que agravam o quadro fiscal de longo prazo , aumentam custos para as empresas, deterioram as condições de competitividade e geram incertezas sobre o futuro.

•    Qualidade do ajuste fiscal. O problema fiscal brasileiro deve ser enfrentado de forma estrutural. As fontes de pressão sobre o gasto público precisam ser combatidas  na origem. Regras automáticas de expansão das despesas e a falta de atenção às mudanças demográficas precisam ser revistas. Ao não enfrentar as fontes de pressão, criam-se as condições para ajustes provisórios e de baixa qualidade que penalizam investimentos e elevam a  ineficiência do Estado. E mais grave: antecipam a necessidade de ajustes que amplificam a insegurança sobre o futuro. 

•    Carga tributária. É inaceitável o aumento da carga tributária, seja pela criação de novos tributos ou pela elevação das alíquotas dos existentes. O aumento de recursos precisa vir da racionalização das despesas e do crescimento da economia. 

•    Simplificação radical do ambiente de negócios e melhoria da qualidade regulatória. É preciso mudanças que mudem a percepção dos produtores e investidores sobre a qualidade do ambiente de negócios no Brasil - notadamente nas áreas tributária e de relações do trabalho- e que se destravem os obstáculos regulatórios que inibem as decisões de investimentos de vários setores da economia brasileira. 

•    Foco nas exportações. Garantir foco nas exportações por meio de iniciativas que promovam a desburocratização, facilitação do comércio, abertura de mercados e mudança de preços relativos que tornem atraente a atividade exportadora.

•    Infraestrutura. É a grande oportunidade para a economia brasileira. As mudanças mais expressivas dos marcos regulatórios foram feitas. O fundamental é atuar para que as condições de atração do investimento sejam realistas, rentáveis e seguras. A qualificação e independência das agências reguladoras é uma condição importante para aumentar a segurança jurídica dos investidores.

•    Produtividade e inovação. O desenho das políticas e as iniciativas empresariais devem privilegiar a produtividade e a inovação. É importante que o ajuste macroeconômico não desative instrumentos e ativos que não podem sofrer interrupções, a exemplo das atividades de Pesquisa & Desenvolvimento.

DOCUMENTO - Leia a Carta da Indústria na íntegra.

Mato Grosso no Enai: Uma comitiva composta por 34 empresários industriais, liderada pelo presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), Jandir Milan, participa do Enai. Além da presença de presidentes de Sindicatos Patronais e diretores da instituição, a Fiemt está presente também com um estande para apresentar aos empresários de todo o país as potencialidades do setor industrial em Mato Grosso. 

ENAI – O objetivo do ENAI, promovido pela CNI nestas quarta e quinta-feira (12), é discutir a crise econômica brasileira e os entraves ao aumento da competitividade. Durante os dois dias, os representantes da indústria vão debater com ministros, parlamentares, empresários e especialistas o tema “Brasil: ajustes e correções de rota”. 

MULTIMÍDIA - Acompanhe a transmissão AO VIVO do ENAI 2015 aqui no Portal da Indústria e a cobertura em tempo real no Twitter. Todas as fotos do evento estão no perfil da CNI no Flickr.

Por Verene Wolke
Da Agência CNI de Notícias