A partir de agosto, os primeiros contratos das rádios AM interessadas em funcionar no sistema FM deverão ser assinados no país e, no máximo, até o final do ano entrarão em operação. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou ontem a portaria definindo as regras para a migração das emissoras. A mudança vai representar o fim do chiado e das interferências no som das rádios AM de todo o país, beneficiando cerca de 1.700 emissoras ou 90% do total. Vai melhorar a qualidade da recepção para os ouvintes e evitar que a audiência destas emissoras diminua cada vez mais.
Paulo Bernardo disse que provavelmente no final de abril será divulgado o cronograma de implantação da digitalização da TV. Com a migração da TV para digital, explicou o ministro, vão sobrar faixas para que as rádios AM virarem FM. Em alguns lugares já existem frequências disponíveis e a mudança poderá ser imediata, mas em outras localidades ainda dependerá desta liberação.
— Quando assinarem os contratos, as rádios podem começar a providenciar os equipamentos. A rádio AM migrando para FM vai ter uma audiência maior e vai fortalecer a rádio do ponto de vista comercial e financeiro —disse o ministro.
A partir de hoje, os radiodifusores podem começar a se cadastrar no “Sistema Eletrônico de Informações (SEI)” do Ministério das Comunicações. Paulo Bernardo assinou portaria implantando o sistema, que vai começar a funcionar a partir de 28 de abril. Ele vai permitir que os radiodifusores façam pela internet o registro de alterações de quadros societários, licenciamento e consulta dos processos, entre outros.
O ministro disse que o preço mínimo do leilão de 700 megahertz (MHz) e as condições de pagamento somente serão divulgados em junho, quando deverá ser publicado o edital. Ele não quis adiantar as regras, mas admitiu que existe possibilidade de alteração no modelo. A regra de pagamento da outorga da frequência do leilão de 700 MHz é uma das possibilidades que está sendo estudada pelo governo para aumentar a arrecadação do Tesouro com a licitação que deverá ser realizada este ano.