Decreto da presidente Dilma Rousseff publicado ontem (30) no “Diário Oficial da União” alterou a transição da TV analógica no país para a total implantação da TV digital. O início do desligamento da TV analógica foi antecipado para 1º de janeiro de 2015 e o término vai até 31 de dezembro de 2018. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a portaria com o novo cronograma deve ser publicada no máximo até o início da próxima semana. A ideia, segundo o ministro, é que a partir de fevereiro ou março de 2015 praticamente a cada mês seja desligado um município ou região metropolitana.
A expectativa é de que o sistema analógico de TV seja desligado em algumas grandes cidades — Brasília, São Paulo e Rio — já em 2015. O decreto publicado ontem alterou o decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, que previa o desligamento da TV analógica em todo o país de uma só vez no final de junho de 2016.
Segundo o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, a proposta do cronograma é que seja desligado em 2015 o sinal analógico de 730 geradoras de TV, que transmitem programação para duas mil cidades. Os técnicos estão analisando a possibilidade de reduzir o número de municípios para cerca de 1.500. O governo quer liberar com o desligamento da TV analógica em 2015 toda a faixa de 700 megahertz, para que ela possa ser usada para as transmissões de 4G (banda larga).
— Os radiodifusores poderão escolher a ordem de desligamento das cidades. A gente aceita, desde que libere a faixa de 700 MHz — disse Lins.
ABERT APROVA NOVO DECRETO
O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, disse que o decreto atende as expectativas do setor, porque dilui o prazo de desligamento do sistema analógico. Porém, existe uma preocupação de como isto será feito nos 5.565 municípios do país, durante o período entre 2015 e 2018.
Para ele, precisam ser seguidas duas lógicas. As cidades onde o sistema digital começou a ser implantado em primeiro lugar devem também ter o sistema analógico desligado primeiro. O outro aspecto que precisa ser observado, segundo ele, é que o desligamento deve obedecer uma lógica de densidade populacional, de forma a permitir a indústria suprir a demanda por aparelhos de TV digitais.