A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) sediou nessa quinta-feira (22) a segunda reunião ordinária de 2018 do Conselho do Trabalho do DF. O colegiado, de caráter deliberativo, é ligado à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. É formado por representantes de entidades patronais, de entidades laborais e dos governos local e federal.
Neste ano, as reuniões passaram a ser itinerantes. Ocorrem nas sedes das instituições com assento no conselho. “Com esse novo modelo, temos a possibilidade de dar visibilidade às instituições colegiadas, além de valorizar o nosso trabalho”, diz a presidente do conselho, Regina Lacerda, que representa a Confederação Nacional dos Empreendedores (Conae).
O Conselho do Trabalho foi estabelecido pela Lei nº 892, de 1995. Os conselheiros são voluntários e não recebem remuneração. Cada uma das instituições colegiadas tem um titular e um suplente.
Entre as atividades do conselho estão avaliar, fiscalizar, propor diretrizes e atribuir prioridades ao governo do Distrito Federal. O grupo aprova, por exemplo, o planejamento orçamentário da Secretaria de Trabalho e fiscaliza o funcionamento das agências do trabalhador.
O diretor secretário da Fibra, Paulo Eduardo Montenegro de Ávila, é o titular da Federação no conselho. “Temos a possibilidade de estar dentro de um grupo capaz de defender, propor e fiscalizar os processos produtivos”, diz. A suplência é ocupada pela assessora de Relações do Trabalho e Apoio Sindical, Leonice Xavier.
As reuniões do Conselho do Trabalho são mensais. A Nova Central Sindical dos Trabalhadores recebeu a primeira reunião do ano, em janeiro. O próximo encontro será na sede da Secretaria de Trabalho, em março.
Veja a composição do Conselho do Trabalho do DF:
Representantes dos empregadores
Confederação Nacional dos Empreendedores (Conae)
Federação das Associações e Indústrias do Distrito Federal (Faci-DF)
Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF)
Representantes dos trabalhadores
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Força Sindical
Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
União Geral dos Trabalhadores (UGT-DF)
Representantes do governo
Secretaria de Economia Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal
Secretaria de Fazenda do Distrito Federal
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal
Superintendência Regional do Trabalho do DF