A retomada do crescimento econômico do Distrito Federal ficou mais próxima com a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 122, para modernizar a previdência dos servidores locais. Isso permitirá que recursos que são mensalmente retirados do Tesouro para cobrir o déficit previdenciário possam ser destinados ao pagamento em dia dos servidores, dos fornecedores e das empresas terceirizadas.
O texto, aprovado na madrugada desta quarta-feira (27) pela Câmara Legislativa, se baseia na adoção de três medidas: a criação de uma previdência complementar, a unificação dos fundos capitalizado e financeiro e a criação de um fundo solidário garantidor, que será abastecido por fontes extraordinárias de receitas, como lucro de empresas estatais e ativos diretos, além da concessão de bens e de serviços públicos.
Com a adoção das medidas citadas, o governo do Distrito Federal espera uma injeção de R$ 500 milhões por ano, recurso que trará sustentabilidade ao regime previdenciário do DF. Além disso, a reorganização das contas públicas contribuirá para a retomada dos investimentos por parte do governo, reaquecendo a economia e gerando emprego e renda.
Nesse contexto, a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) já havia se manifestado previamente a favor da aprovação do projeto, por entender que as medidas propostas refletirão diretamente no desenvolvimento do setor produtivo local, como afirma o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar: “O modelo de gestão aplicado à previdência impacta diversos outros segmentos da sociedade. Nesse sentido, a indústria apoia a busca pelo equilíbrio econômico, que propicie um ambiente favorável ao aumento da competitividade e ao crescimento dos setores produtivos”.
Imagem: Toninho Tavares/Agência Brasília
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra