Tendo como foco o setor produtivo local, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) recebeu, na manhã desta segunda-feira (26), a primeira edição temática do "Câmara em Movimento", projeto da Câmara Legislativa do DF que visa realizar sessões itinerantes em toda a cidade.
Deputados distritais, empresários, representantes do setor e autoridades locais se reuniram para discutir as dez demandas prioritárias do segmento da construção civil, definidas na Oficina Preparatória de Líderes Setoriais, realizada pela CLDF no dia nove de junho.
De acordo com o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho, a iniciativa é pioneira para a sociedade, pois permite que o Estado seja utilizado como instrumento para atender às demandas da população. "Este projeto é uma grande oportunidade para que o futuro também seja construído pelo setor produtivo, juntamente com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onde couber", afirmou.
Durante a sessão, representantes do setor apresentaram os principais projetos de lei de interesse, entre as quais se destacaram: Taxa de Permeabilidade; Compensação Urbanística; e Código de Obras e Edificações (COE-DF).
Em sua fala, o primeiro vice-presidente do Sistema Fibra, Elson Póvoa, relembrou a importância e representatividade do setor da Construção Civil, que recebeu aproximadamente dois mil empresários entre 24 e 26 de maio, em Brasília, durante o Encontro Nacional da Construção Civil (Enic). Segundo Póvoa, a Fibra, juntamente com os nove sindicatos filiados, atua no sentido de contribuir para a elaboração e aperfeiçoamento das legislações essenciais para o desenvolvimento do setor produtivo local. "A indústria tem potencial para criar novos postos de emprego e é uma alternativa estratégica para a recuperação da economia. Estamos à disposição para trabalhar de forma conjunta, em prol do crescimento do Distrito Federal", ressaltou.
Em nome da CLDF, o presidente da casa, deputado Joe Valle destacou que a instituição é mediadora de esforços, ao passo em que tem legitimidade para legislar, representar e fiscalizar, mas não é a detentora da função de executar. “Nós estamos cumprindo nosso papel de aproximar a sociedade do Estado, ouvir e buscar soluções para os problemas. Entendemos que o setor produtivo é de grande importância para o DF e vamos trabalhar com foco em promover iniciativas comuns que beneficiem a todos”, disse.
Ao todo, 19 dos 24 deputados da CLDF compareceram à audiência. Ao final dos trabalhos, foi votado e aprovado, de forma unânime, o projeto de lei complementar nº 109/2017, que trata sobre taxa de permeabilidade, e “determina o quanto de espaço em uma obra deve ser mantido para absorção de água da chuva, propondo o uso de novas tecnologias para este fim”.
O último item da pauta foi a aprovação do projeto de decreto legislativo nº 293/2017, para concessão do título de cidadão honorário ao engenheiro e presidente do Sinduscon-DF, Luís Carlos Botelho, por sua importância e domínio nas áreas sindicais e empresariais da cidade.
Projeto “Câmara em Movimento”
A primeira edição temática do "Câmara em Movimento" foi realizada pelo Sinduscon-DF, promovida pela CLDF, em parceria com a Fibra, Ademi-DF, Asbraco, Clube de Engenharia (Cenb), Seconci-DF, Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial do DF (ACDF), Sindivarejista e Codese-DF.
A frente da CLDF, Joe Valle explicou que o projeto "Câmara em Movimento " prevê um acompanhamento mensal das metas definidas pelos próximos seis meses. A expectativa é de que, ao final do prazo, pelo menos 60% das propostas estejam consolidadas. Ainda segundo o presidente da Câmara, em breve, novas sessões itinerantes serão realizadas para tratar de outros temas de interesse do setor produtivo local, a exemplo de alguns dos temas presentes na Agenda Legislativa.
Agenda Legislativa da Indústria do DF
A Agenda Legislativa é elaborada a partir do permanente monitoramento legislativo e da efetiva participação dos industriais representados pelos sindicatos filiados à Fibra. Os empresários analisam e posicionam-se a respeito dos temas e das proposições que afetam a competitividade do setor industrial.
O documento de 2017, na íntegra, pode ser encontrado aqui.
Texto: Aline Porcina
Imagens: Sílvio Abdon/CLDF
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra