Empresário Glauco Cei (em pé, à esquerda) manifesta confiança na gestão Clécio Luís durante cerimônia no Palácio do Setentrião
Com a modernização no processo, os Termos de Referência foram cuidadosamente elaborados pela Sema, com a assessoria da Procuradoria Geral do Estado.
Priorizando a participação popular e o diálogo com a comunidade, o Governo Clécio Luís, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), formalizou na manhã de terça-feira, 11 de abril, em cerimônia realizada no Palácio do Setentrião, o lançamento da consulta pública dos 26 novos Termos de Referência que são, na verdade, ferramentas para condução adequada do licenciamento ambiental, com a realização de estudos técnicos detalhados e a identificação dos impactos ambientais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade das atividades econômicas.
Empresários do setor imobiliário, bem como representantes de outros segmentos econômicos, estiveram presentes na solenidade, acompanhando os esclarecimentos feitos por especialistas da Sema sobre o modelo apresentado na ocasião. Conforme os técnicos do órgão, os novos 26 termos representam um avanço para o setor econômico, uma vez que configura um incentivo ao empreendedor, e possibilita o desenvolvimento de atividades economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis, o que é alinhado com a gestão do governo Clécio Luís que entende o meio ambiente como imprescindível para turbinar o crescimento do Estado.
O governador destacou que ao simplificar o processo de licenciamento, a medida busca aproximar a sociedade das políticas ambientais. “Essa é uma maneira de desburocratizar o processo de licenciamento, torná-lo mais simples e célere, sem deixar de exigir o cumprimento das regras”, acrescentou.
