A
reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
(BEm), confirmada na terça-feira, 27, pelo governo, atenderá aos
interesses das fábricas brasileiras, de acordo com levantamento
realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em pesquisa com
552 indústrias, mais de um terço delas planeja usar o programa para a
suspensão ou redução de jornada dos funcionários nos próximos meses.
Dentre as fábricas ouvidas pela CNI, 64% aderiram ao BEm em 2020 e 35% pretendem voltar a utilizar o programa neste ano.
Segundo
a CNI, o porcentual dessa vez é menor porque, ao contrário do que
ocorreu no ano passado, as medidas de restrição adotadas por governos
estaduais e municipais têm permitido o funcionamento da indústria. Desta
forma, o impacto da crise para o setor vem principalmente da redução da
demanda das famílias.
Ainda
assim, 84% das companhias ouvidas no levantamento consideram o
relançamento do BEm "importante" ou "muito importante" para o setor.
O
programa terá os mesmos moldes de 2020, com acordos para redução
proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total
do contrato. Projeções recentes do Ministério da Economia apontam
potencial de 4,798 milhões de acordos. O crédito extraordinário para
bancar a medida é de R$ 9,98 bilhões.
"As
empresas brasileiras estão atravessando essa segunda onda mais
fragilizadas do que estavam no início do ano passado e a economia já
mostra sinais de que a recuperação perdeu embalo. Ter instrumentos que
permitam a preservação de empregos agora é essencial para que a retomada
ocorra em condições menos desfavoráveis mais adiante", avaliou o
presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
O
tipo de acordo mais procurado pela indústria é o de suspensão dos
contratos, desejado por 57% das empresas que responderam que utilizarão o
BEm neste ano. O instrumento foi usado em 2020 por 61% das companhias
que fizeram parte do levantamento.
Na
sequência, 50% das companhias afirmaram que buscarão a redução da
jornada pela metade em 2021. No ano passado, esse tipo de acordo foi
adotado por 47% das empresas entrevistadas.
Para
33% delas, a intenção é reduzir a jornada em 25%, e outros 26% planejam
cortar a jornada em 75%. A CNI lembra que o BEm permite a realização de
acordos individuais e que as empresas podem adotar instrumentos
distintos para grupos diferentes de trabalhadores nas linhas de
produção.
Por isso, as
companhias que planejam suspender os contratos responderam que pretendem
fazer acordos, em média, com 20% dos seus funcionários. Entre aquelas
com redução de jornada de 75%, a intenção é alcançar 15% dos empregados.
Quem pretende reduzir a jornada em 50% buscará acordo com 30% dos
trabalhadores. Por fim, as fábricas que irão pela redução de 25% da
jornada desejam alcançar, em média, 18% da força de trabalho.
Dentre
as fábricas que participaram da pesquisa, mais de 40% devem firmar
acordos por quatro meses - o prazo máximo do relançamento do BEm. Menos
de 5% delas pretendem utilizar o mecanismo por apenas um mês. A Medida
Provisória assinada na terça pelo presidente Jair Bolsonaro permite uma
nova prorrogação do programa após a atual reabertura, mas essa
autorização ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Fonte:
https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2021/04/28/35-das-industrias-consultadas-pretendem-aderir-ao-bem-em-2021-diz-cni.htm