Fonte: Portal DBO
Governo inicia processo de privatização de portos por onde sai a maior
parte da carne bovina
Rota de escoamento por São Paulo
responde por 60% das exportações do setor
REDAÇÃO DBO COM CONTEÚDO ESTADÃO
O Ministério da Infraestrutura
assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
(BNDES) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração
do Porto de Santos (SP) e do Porto de São Sebastião (SP). Embora tenham um
peso grande nos embarques de commodities como soja, café e açúcar, esses portos
também são importantes para a indústria frigorífica. Pelo Porto de Santos
passam cerca de 60% da carne bovina vendida ao exterior. Isso significou,
no ano passado, 1,08 milhão de toneladas embarcadas. Por todos os portos,
o Brasil exportou 1,8 milhão de toneladas de carne bovina, por US$ 7,59
bilhões.
A previsão é que os resultados dos
estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em
2022, informou a Santos Port Authority (SPA) e o ministério, em nota conjunta
divulgada nesta quarta-feira, 6 de maio.
O extrato do contrato para os
estudos com o BNDES foi publicado, nesta segunda-feira (04), no Diário Oficial
da União. Essa etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na
desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa
privada por meio de venda, concessão ou autorização.
“A busca de um modelo mais
eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de
recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do
setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável
por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse
processo”, avalia o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em
nota.
A primeira etapa do processo foi a
qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias
de Investimentos (PPI), no ano passado. A partir da assinatura do contrato com
o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da
desestatização dos empreendimentos portuários, como também pelo suporte à
realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a
assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do
certame.
“A desestatização do Porto de
Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o
setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida
colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”,
acredita o presidente do banco, Gustavo Montezano.
Porto de Santos
Somente em 2019, foram 134 milhões
de toneladas movimentadas no Porto de Santos, receita líquida de R$ 967,8
milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões. A taxa de crescimento anualizada é
de cerca de 5%.
O porto recebe cerca de 4.800
navios por ano. O complexo portuário de Santos reúne 51 terminais, sendo
37 arrendamentos, seis terminais de uso privado (TUPs) e oito terminais
retroportuários.
Porto de São Sebastião
O complexo portuário de São
Sebastião é composto pelo porto público e pelo terminal de uso privado (TUP) da
Transpetro. O porto encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo,
sendo administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDS).
No total, dispõe de cinco berços de
atracação, quatro pátios de armazenagem, além de cinco silos com 4 mil
toneladas de capacidade estática. Em 2019, movimentou 740,5 mil toneladas,
aumento de 6,5% em relação ao ano anterior.
Entre as principais cargas estão:
granéis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%).
Mesmo com o crescimento no volume transportado, o prejuízo líquido acumulado do
porto supera os R$ 43,5 milhões.