Fonte: BeefPoint
Para SNA, extinção da Lei Kandir pode ser
devastadora para o agronegócio
A extinção da Lei Kandir pode ser devastadora para o agronegócio
brasileiro, disse o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA),
Antonio Mello Alvarenga, na abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior
(Enaex) 2019, no Rio. A mudança pode significar a taxação das exportações do
setor, que responde por 40% das vendas externas do País, por isso Alvarenga
recomendou “cuidado com a reforma tributária”.
“Temos hoje uma ameaça iminente, que é a da modificação da Lei Kandir.
Estudos mostram que sua extinção pode ser devastadora para o agro”, afirmou
Alvarenga.
A revogação da lei está prevista na Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 42/2019. A Lei Kandir foi criada em 1996 e isenta a cobrança do Imposto
de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações do agro.
Ele destacou em seu discurso de abertura que a imagem do setor tem sido
“prejudicada por alguns acontecimentos recentes”, o que disse considerar uma
injustiça uma vez que 62% do território brasileiro é composto de reservas
legais e apenas 30% é usado para a produção de grãos e agropecuária.
O presidente da SNA criticou organismos internacionais que querem manter
a Amazônia como um “santuário ecológico” e defendeu que o Brasil exporte sua
biodiversidade. “Numa região com tanta biodiversidade pessoas não podem viver
com R$ 69 por mês na região amazônica”, disse.
Segundo o executivo, o Brasil precisa ter uma estratégia proativa para o
mercado externo e o agronegócio tem que seguir investindo muito em inovação e
tecnologia. Alvarenga teceu fortes críticas à Embrapa. “Infelizmente a Embrapa
já se esgotou. Apesar de ter um orçamento de R$ 4 bilhões, ele é consumido em
salários. É uma máquina devoradora de recursos”, afirmou.
Fonte: Estadão.