O escritor Percival Puggina não tem dúvidas das reais intenções dos ministros do STF: na verdade eles querem cercar Bolsonaro, na esperança de que ele renuncie ao cargo de presidente. Mas antes os ministros vão ter de enfrentar a maioria do povo brasileiro, diz Puggina. Acompanhem a entrevista a João Batista Olivi
Percival Puggina - Comentarista Político / Escritor
Nesta quarta-feira (16), João Batista Olivi conversou com Percival Puggina sobre as polêmicas envolvendo a insistência do Supremo Tribunal Federal (STF) em libertar Lula. Para o escritor, as ações do STF comprovam que o Brasil tem um Tribunal Federal realmente político e não jurídico como deveria ser. "Políticos fazendo política, influindo nos destinos da nação, determinando a política brasileira em muitos aspectos como estão querendo agora e insistem em fazer", comenta.
Ele reforça ainda que as ações do STF confudem o povo brasileiro, porque os próprios ministros não se entendem entre si e ainda explica um pouco da situação atual. "É fácil compreender o motivo. O PT durante os anos que esteve no poder, indicou 13 ministros e sete permanecem, Temer indicou mais um, Fernando Henrique um, Sarney um e Collor mais um. Entre eles não há um único conservador e não há um único progressista e é importante que nós saibamos disso porque esse é o perfil dominante da socidade brasileira e ai já tem uma falta enorme de sintonia", comenta.
Ele reforça ainda que a maioria dos ministros foram indicados por presidentes corruptos. "Quando começaram a pegar e prender os caras do PSDB, Gilmar Mendes entrou em estado de indignação". Para o especialista em politica, fica claro que o STF faz ações políticas, mas a dúvida é o que irá acontecer nos dias seguintes após as decisões.
Fux diz que derrubar prisão após 2ª instância seria ‘retrocesso’; para Barroso, haveria ‘impacto negativo grave’ (Estadão)
Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que haveria um ‘impacto negativo grave’ se o STF rever a atual posição, que admite a prisão antes do esgotamento de todos os recursos (o ‘trânsito em julgado’, em juridiquês
Nesta quarta, antes da sessão plenária do Supremo, ministros favoráveis à prisão em segunda instância se manifestaram.
"Eu considero realmente um retrocesso se essa jurisprudência for modificada", afirmou Luiz Fux a jornalistas. "A jurisprudência até então segue os padrões internacionais. Nos países onde a Justiça é muito célere, até pode-se cogitar do trânsito em julgado, mas, no Brasil, as decisões demoram muito para se solidificar."
"Em todos os países, a mudança da jurisprudência se dá depois de longos anos, porque a jurisprudência tem de se manter íntegra, estável e coerente", disse Fux.
O ministro Luís Roberto Barroso também falou do vaivém da jurisprudência.
"Queria lembrar que, desde 1940 até 2009, sempre se admitiu a prisão depois do segundo grau. De 2009 a 2016, não se admitiu. A partir de 2016, voltou a se admitir", afirmou.
"Em 2009, quando o direito penal chegou ao 'andar de cima', mudou-se a jurisprudência para impedir a execução [da pena] depois do segundo grau. Os efeitos foram devastadores para o país e para a advocacia", disse.
"Para o país, porque se consagrou um ambiente de impunidade para a criminalidade do colarinho branco. Para a advocacia, porque passou a impor aos advogados o papel indigno de ficar interpondo recurso descabido atrás de recurso descabido para não deixar o processo acabar."
No centro da controvérsia no Supremo está o artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver sentença condenatória transitada em julgado —ou seja, quando não couber mais recurso.
O Código é de 1941. O artigo que gerou a controvérsia foi modificado em 2011 por uma lei que buscou replicar um trecho do artigo 5º da Constituição, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
(leia mais na Folha).
O general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, aparece em um vídeo que circula pelas redes sociais desde ontem, cercado por amigos e familiares. “Pensaram que minha voz ia ser silenciada, mas a humanidade ainda vai ter a oportunidade de me ouvir”, diz o general no vídeo: “Revelações profundíssimas virão”, completa Villas Bôas.
Pelo Twitter, Villas Boas frisou houve “grande esforço para combater a corrupção e a impunidade” e que o País tem de seguir este caminho, sob risco de ocorrer uma “convulsão social”.
“Experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta a autoestima e a confiança. É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”, escreveu Villas Bôas logo após ter recebido a visita do presidente Jair Bolsonaro em sua casa.
Citando Rui Barbosa, ele diz que, “de tanto triunfar as nulidades, de tanto prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Na véspera do julgamento de Lula, em abril do ano passado, o general repudiou a impunidade e acrescentou o Exército estaria ainda “atento às suas missões institucionais”, sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.
Villas Bôas retornou para casa no último sábado, depois de fazer uma traqueostomia. O general, apesar do procedimento, está conseguindo se comunicar por meio de um aparelho especial. Na terça-feira, em vídeo que circulou entre os militares, Villas Bôas avisou que “não se calaria”.
Por: João Batista Olivi
Fonte: Notícias Agrícolas