Ministério da Economia
Publica a versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Ministério de Minas e Energia
Presidência da República
Aprovado o Glossário de Segurança da Informação
Atos do Poder Executivo
Promulgado protocolo referente ao Acordo de Madri acerca do Registro Internacional de Marcas
Atos do Poder Executivo
Medida provisória institui o Fundo de Aval Fraterno
Ministério da Saúde
Recriada a Comissão de Biossegurança em Saúde
Ministério da Economia
Alterado o Manual de Registro de Sociedade Anônima
Ministério da Saúde
Fixadas regras para comercialização das vacinas influenza no Brasil em 2020
Atos do Senado Federal
Ministério da Economia
BC fixa critérios contábeis de ativos não financeiros para venda pelos consórcios
Atos do Poder Executivo
Decreto altera legislação que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa