Na última terça-feira (06), a Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), realizou o 1º Simpósio de Direito da Moda. O evento foi gratuito e contou com a participação do presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário (Sindivest/AL), Francisco Acioli, e da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.
Com início às 14h, a programação contou com a formação de dois painéis e oito palestrantes renomados do ramo: além do presidente da Abit, também houve palestras da Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB/RJ, Deborah Portilho; da Professora da Escola Técnica de Arte (ETA), Design de Moda e Costureira de Espetáculo, Andrea Cavalcante; da advogada e vice- presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/MG, Luana Otoni; do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Alberto Jorge Correia de Barros Lima; da dvogada e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE, Gisela Peres; e da advogada e coautora do livro Fashion Law – São Paulo, Beatriz Fernandes.
Os participantes receberam um certificado com a carga horária equivalente a 4 horas. O Direito da Moda é um ramo do Direito que aborda a propriedade intelectual relativa à indústria do vestuário. Também conhecido como “Fashion Law”, esse novo ramo envolve áreas como: Trabalhista, Consumerista, Propriedade Industrial, Direitos Autorais, Direito Tributário, Contratual, Comercial, Ambiental, entre outros.