Um assunto que deixou muitos
empresários e contadores em dúvida, o eSocial está realmente com os dias
contados? Será que o Programa terá um fim ou será substituído, simplificado?
Toda especulação foi criada a partir da aprovação da Medida Provisória
881/2019, a MP da liberdade econômica que extingue o eSocial com a proposta de
desburocratizar o Sistema, proporcionando mais facilidade e economia de tempo
para os empregadores na hora de enviar as informações dos funcionários para o
governo.
Essas e outras questões foram
esclarecidas na noite desta quarta-feira, 17/07, no auditório da Federação das
Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, em Campina Grande, pelo contador e
consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Niveson da Costa Garcia.
A programação foi aberta pelo
presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da
Paraíba, Helder Campos, que falou sobre a importância de se discutir o eSocial,
e sobretudo o processo de desburocratização nas empresas. “A CNI tem procurado auxiliado o empresariado brasileiro para que tenha
um melhor entendimento do eSocial, e também da reformulação que o sistema
deverá receber, dai a importância da FIEP estar recebendo hoje, contadores e
empresários para tratarmos desse tema tão pertinente”, ressaltou.
Durante o evento denominado
“Encontro com Contadores”, Niveson falou sobre as mudanças que deverão ocorrer
no Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais
Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial.
“O eSocial vai sofrer uma
profunda modificação, essa mudança caminha para a simplificação com a
finalidade de facilitar o cumprimento das obrigações do
sistema. Existe um projeto de conversão da Medida Provisória da Liberdade
Econômica que prevê a extinção do eSocial em 120 dias após a sua publicação, e
isso deve acontecer. Então o eSocial com essa nomenclatura vai acabar, mas com
certeza o governo já está trabalhando para criar um outro Sistema mais simples,
mas aproveitando toda aquela base tecnológica, de conhecimento de treinamento
que já foi desenvolvida até aqui”, afirmou o consultor da CNI.
Os empresários devem continuar se capacitando, uma vez que o novo
sistema que ainda não tem nome definido, será muito parecido com o
eSocial, talvez mude prazo, tenha alguma coisa de simplificação, saiam
alguns campos que hoje são obrigatórios. Mas de uma forma geral, eu diria que
pelo menos 50 a 70 % do atual conteúdo será mantido. Até porque não dá para
tirar todo um sistema de fiscalização que já foi e continua sendo estruturado
desde 2007, dentro do Serviço Público de Escrituração Digital, lembrou Niveson.
O consultor disse ainda que os empresários e contadores que já
vinham se adequando para a utilização do eSocial devem continuar se preparando
para ganhar tempo. “Nós estamos num
momento onde há uma onda de especulação muito grande, porque, por um lado você
tem uma Medida Provisória que diz que vai acabar o eSocial que é um fato, vai
acabar o eSocial enquanto lei. Mas para criar um outro sistema não precisa de
uma lei, ele vai ser criado através de um decreto como foi criado o próprio
eSocial , então as pessoas dizem vai acabar, sim, mas depois disso vai iniciar
um novo sistema ou outros sistemas que farão a mesma função. E quem já
está preparado, já implantou uma série de melhorias na suas politicas internas
e de Recursos Humanos é hora de manter isso e aperfeiçoar, porque quando entrar
o novo sistema , você já está pronto, não vai precisar gastar de novo toda
aquela energia e tempo, com treinamento e mudanças de procedimentos”,
disse.
Realizado pela FIEP, em parceria com a Confederação Nacional da
Indústria – CNI, através do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), o
Encontro busca fortalecer o associativismo e fomentar a competitividade das
indústrias da Paraíba.
Nesta
quinta-feira, 18/07 o Encontro será realizado em Guarabira, no auditório do
Sebrae, das 10h às 12h, e em João Pessoa, na FIEP, das 15h
às 17 horas.
O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Podem participar
contadores que atuam ou não no segmento industrial. Informações adicionais
podem ser obtidas através do telefone: (83)2101-5322.