7Um assunto que deixou muitos
empresários e contadores em dúvida, o eSocial está realmente com os dias
contados? Será que o Programa terá um fim ou será substituído, simplificado?
Toda especulação foi criada a partir da aprovação da Medida Provisória 881/2019,
a MP da liberdade econômica que extingue o eSocial com a proposta de
desburocratizar o Sistema, proporcionando mais facilidade e economia de tempo
para os empregadores na hora de enviar as informações dos funcionários para o
governo.
Essas e outras questões foram esclarecidas na noite desta
quarta-feira, 17/07, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da
Paraíba – FIEP, em Campina Grande, pelo contador e consultor da Confederação Nacional
da Indústria – CNI, Niveson da Costa Garcia.
A programação foi aberta pelo presidente do Sindicato da Indústria
da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba, Helder Campos, que falou
sobre a importância de se discutir o eSocial, e sobretudo o processo de desburocratização
nas empresas. “A CNI tem procurado
auxiliado o empresariado brasileiro para que tenha um melhor entendimento do
eSocial, e também da reformulação que o sistema deverá receber, dai a
importância da FIEP estar recebendo hoje, contadores e empresários para
tratarmos desse tema tão pertinente”, ressaltou.
Durante o evento denominado “Encontro com Contadores”, Niveson
falou sobre as mudanças que deverão ocorrer no Sistema de Escrituração Fiscal
Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido
como eSocial.
“O eSocial vai sofrer uma profunda
modificação, essa mudança caminha para a simplificação com a finalidade
de facilitar o cumprimento das obrigações do sistema. Existe um
projeto de conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica que prevê a
extinção do eSocial em 120 dias após a sua publicação, e isso deve acontecer.
Então o eSocial com essa nomenclatura vai acabar, mas com certeza o governo já
está trabalhando para criar um outro Sistema mais simples, mas aproveitando
toda aquela base tecnológica, de conhecimento de treinamento que já foi
desenvolvida até aqui”, afirmou o consultor da CNI.
Os
empresários devem continuar se capacitando, uma vez que o novo sistema que
ainda não tem nome definido, será muito parecido com o eSocial, talvez
mude prazo, tenha alguma coisa de simplificação, saiam alguns campos que hoje
são obrigatórios. Mas de uma forma geral, eu diria que pelo menos 50 a 70 % do
atual conteúdo será mantido. Até porque não dá para tirar todo um sistema de
fiscalização que já foi e continua sendo estruturado desde 2007, dentro do
Serviço Público de Escrituração Digital, lembrou Niveson.
O consultor
disse ainda que os empresários e contadores que já vinham se adequando para a
utilização do eSocial devem continuar se preparando para ganhar tempo. “Nós estamos num momento onde há uma onda de
especulação muito grande, porque, por um lado você tem uma Medida Provisória
que diz que vai acabar o eSocial que é um fato, vai acabar o eSocial enquanto
lei. Mas para criar um outro sistema não precisa de uma lei, ele vai ser criado
através de um decreto como foi criado o próprio eSocial , então as pessoas
dizem vai acabar, sim, mas depois disso vai iniciar um novo sistema ou outros
sistemas que farão a mesma função. E quem já está preparado, já implantou
uma série de melhorias na suas politicas internas e de Recursos Humanos é hora
de manter isso e aperfeiçoar, porque quando entrar o novo sistema , você já
está pronto, não vai precisar gastar de novo toda aquela energia e tempo, com
treinamento e mudanças de procedimentos”, disse.
Realizado
pela FIEP, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria – CNI, através
do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), o Encontro busca fortalecer o
associativismo e fomentar a competitividade das indústrias da Paraíba.
Nesta
quinta-feira, 18/07 o Encontro será realizado em Guarabira, no auditório do
Sebrae, das 10h às 12h, e em João Pessoa, na FIEP, das
15h às 17 horas.
O evento é
gratuito e as vagas são limitadas. Podem participar contadores que atuam ou não
no segmento industrial. Informações adicionais podem ser obtidas através do
telefone: (83)2101-5322.