Entre outras sugestões, o documento indica a criação de uma tabela de custos que considere a logística regional
Manaus - Diretores do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (SINDUSCON-AM) se reuniram com o presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo (CGL-AM), Walter Brito, nessa terça-feira (19), para a entrega de um documento com propostas que buscam melhorar as licitações de obras no Estado. Entre outras sugestões, o documento indica a criação de uma tabela de custos que considere a logística regional.
De acordo com o presidente do SINDUSCON-AM, Frank Souza, o sindicato buscou apresentar à CGL-AM as principais dificuldades que as empresas ligadas ao setor têm enfrentado nos processos licitatórios. "Entregamos um documento que mostra os gargalos. Um deles é a contratação via projeto básico, ignorando projetos executivos. Isso é uma situação que gera muita distorção em valores de obras. Você não consegue ter o cálculo real do empreendimento. Também levamos ao presidente da comissão a situação de obras fora da capital. São obras com uma logística diferenciada e preços maiores", destacou.
O presidente da CGL-AM afirmou que vai discutir as propostas apresentadas com setores da comissão. "As sugestões são muito boas. Todas são no intuito de melhorar o sistema de licitações no Estado, evitar burocracia, apresentar os problemas que o setor da construção tem com as licitações. Nós vamos passar para os nossos setores competentes, tanto para a nossa assessoria jurídica como para a subcomissão de obras para nós analisarmos e, assim que possível, nós adotarmos essas sugestões", disse.
Conforme Walter Brito, a questão que envolve os valores de insumos para a execução de obras em cidades do interior do Estado será discutida com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). "É importante, porque o governador (Wilson Lima) já está dando uma atenção para algumas obras já selecionadas pela Seinfra, para fazermos no interior", ressaltou.
Em resumo, as propostas apresentadas pelo SINDUSCON-AM são:
• Contratação de obras com projeto executivo e não com projeto básico, com a devida licença ambiental, quando necessária. Nesse item, o sindicato sugeriu a criação de um cadastro de escritórios de engenharia, com pregão para os projetos futuros completos e detalhados, em que os escritórios se responsabilizariam, nos padrões de obras do governo, com suas especificações;
• Publicação de editais claros e compatíveis com o padrão de obra contratada, inclusive que contemple a capacidade operacional da empresa;
• Controle sobre as atas usadas nas licitações no estado;
• Face aos custos diferenciados de transporte, serviços e materiais de obras a serem executadas fora da capital Manaus, sugestão de uma tabela de valores compatível com a distância do local da obra;
• Observar se os quantitativos solicitados para execução da obras licitadas estão de acordo com a proposta apresentada. No entendimento do sindicato, as características técnicas dos materiais devem atender ao serviço, para que se evitem distorções do orçamento da determinada obra;
• Na apresentação das empresas em determinada licitação, solicitar da Junta Comercial informações sobre o enquadramento das empresas quanto ao porte.