Patos de Minas tem déficit de cerca de
4.700 habitações
O Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) de Patos de
Minas promoveu reunião com representantes da Caixa Econômica Federal e da
Prefeitura. Em pauta, as mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida e as
alterações em linhas de financiamento, bem como as perspectivas de
investimentos em conjuntos habitacionais.
O gerente Regional da Construção Civil da Caixa, Marcos França, informou
que o entram em vigor, no dia 1º de março, as novas regras em linhas de
financiamento do FGTS e do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo)
para pessoa física e também, para empresas. “A ideia é promover o aquecimento
no setor habitacional”, acrescentou.
De acordo com ele, houve uma redução no subsídio oferecido pela Caixa e
alterações na faixa de beneficiários. Serão contempladas famílias com renda
entre R$ 2.600,00 a R$ 4.000,00. “Outra mudança é que antes, o construtor
(pessoa física) poderia financiar e vender o imóvel. Hoje, é preciso que seja
pessoa jurídica, para contrair o crédito para o financiamento de imóvel para
venda”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Social, Eurípedes Donizete, enfatizou que
há uma demanda de 4.700 habitações em Patos de Minas e que estas mudanças nas
linhas de financiamento da Caixa, fazem com que a Administração busque formas
de incentivo às famílias para a aquisição da casa própria.
“Vamos analisar a possibilidade de
redução de impostos e taxas ou mesmo verificar áreas disponíveis para a
implantação de Programas Habitacionais, para que os valores a serem pagos pelo
mutuário sejam mais acessíveis, principalmente, porque as construtoras terão
que fazer projetos mistos, para contemplar famílias na faixa de um salário e
meio, ao limite de 150 casas e não superior a 50% das unidades do projeto e o
restante para as famílias na faixa de 2 salários.”, comentou. Segundo Eurípedes,
já existem propostas de aproximadamente 700 novas habitações. Dentre as
iniciativas sugeridas está a aplicação de regras mais duras para lotes vagos e
que não cumprem a sua função social.
O presidente do Sinduscon, José Carlos Borges dos Reis, destacou que as
informações passadas incentivam os projetos de construtoras formalizadas e com
atuação no município, entretanto, há pontos que podem ser melhor discutidos. “O
grande desafio não é a construção de novos empreendimentos, mas sim,
possibilitar que o mutuário consiga os recursos necessários para estes
investimentos”, acrescentou.
Durante o encontro, ficou evidenciado, ainda que as construtoras para
terem acesso às linhas de crédito habitacional têm que estar certificadas no
PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat). A
coordenadora do Sinduscon, Michele Donato, informou que a entidade tem
condições de oferecer o treinamento e consultorias do PBQP-H.