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Os secretários municipais Jakson Charles (Meio Ambiente e Habitação) e Geraldo Lino (Fazenda), participaram de reunião extraordinária do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (SINDUSCON) de Anápolis. O encontro ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), na manhã de sexta-feira, 25/01 e contou com a participação de empresários do setor, representantes de outros segmentos, como o imobiliário e de contabilidade, além de ser aberto à imprensa.
O presidente do SINDUSCON Anápolis, Anastácios Apostolos Dagios ressaltou que o objetivo da reunião foi apresentar as demandas do setor representado pela entidade, as quais serão aprofundadas na reunião ordinária que está prevista para o início do mês de fevereiro próximo. Inclusive, disse ele, deve ser montado um grupo para elaborar propostas de mudanças na legislação municipal que afetam a cadeia da construção.
A diretoria do SINDUSCON Anápolis expôs aos secretários uma série de problemas que são enfrentados pelos empresários e empresas relativos a prazos para concessão de alvarás e licenciamentos ambientais; dificuldades na análise de projetos; inconformidades e interpretações dúbias na aplicação de leis e normativas; deficiência na padronização de procedimentos entre as unidades de atendimento do Rápido e uma série de outras dificuldades que burocratizam e dificultam os negócios.
Além disso, também foi levantado pela diretoria, o problema da fuga de empresas prestadoras de serviço no setor, devido a elevada incidência da alíquota do Imposto sobre Serviços, que é de 5%. Em outros municípios, essa alíquota é mais reduzida. Também foi colocada a necessidade de a Prefeitura de Anápolis, através da Pasta de Meio Ambiente, universalizar os licenciamentos ambientais, pois, ainda, muitas empresas têm de recorrer à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Secima), em Goiânia, em muitos casos, gerando ônus e demora no atendimento às demandas.
O presidente Anastácios Apostolos destacou que o SINDUSCON Anápolis é parceiro e quer contribuir com a Prefeitura na questão da desburocratização e na melhoria dos dispositivos legais que estão travando a economia do Município, sobretudo, o setor da construção, que está demorando a reagir à crise. Mas que, por outro lado, é um setor que responde rápido e tem um peso importante para alavancar a economia.
Estiveram presentes e contribuíram com o debate e apresentação de sugestões, os diretores do SINDUSCON Anápolis: Isaías Ferreira, Luiz Antônio Rosa, Nélio Carneiro, André Côdo e Álvaro Otávio Dantas Maia.