Calendário serve de orientação legal
para o empresariado industrial baiano sobre feriados nacionais, estadual e
municipais
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia divulgou o calendário de
feriados da indústria para 2019. Elaborado pela Gerência Jurídica da FIEB, com
base em consulta à legislação nacional, estadual e municipais, o calendário
serve de orientação legal do empresariado industrial baiano.
São oito feriados nacionais e um estadual este ano. Além dos feriados de
Salvador, entram na lista também as datas consideradas feriados nos municípios
de Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas. As empresas localizadas fora
destas localidades deverão consultar as Prefeituras dos respectivos municípios,
já que a designação dos feriados municipais é de competência da Prefeitura,
conforme rege a legislação de cada município.
É importante as empresas ficarem atentas ainda ao que dispõem as
convenções coletivas de trabalho específicas de cada segmento industrial,
quando houver.
Acesse aqui o
calendário de feriados 2019.