Para discutir o impacto da tributação no setor e como os empresários precisam estar atentos para se adequar à legislação tributária, o Sindicato das Indústrias de Cosméticos e Perfumaria do Estado da Bahia (Sindcosmetic) promoveu o workshop Tributação de Cosméticos, nesta terça-feira (04.12), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.
Operações interestaduais, regime de substituição tributária e suas implicações, restituição de ICMS e tributação nos estados foram alguns dos temas abordados na palestra Tributação de Cosméticos - O que você precisa saber, do diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC, Raimundo Rodrigues. “Além das preocupações com o dia a dia da empresa, os empresários precisam estar atentos às questões tributárias de modo a se adequarem para cumprir as obrigações, que mudam a todo o momento”, alertou.
Ele reforçou também a o papel das entidades de representação. “Com a atuação das entidades setoriais, conseguimos, juntos, ter êxito nas brigas diante das grandes ameaças de aumento de tributação do nosso setor. O fisco tem regras cada vez mais complexas e temos que mostrar que o setor está atento à estas novas regras, muitas vezes inconstitucionais, que geram aumento da carga tributária e que afetam significativamente o setor com uma tributação elevada”, alertou.
O presidente do Sindcosmetic, Raul Menezes, destacou que a ação tem o objetivo de conscientizar o empresário da complexidade da legislação e da importância da sua responsabilidade no conhecimento das obrigações tributárias. “A tributação é um entrave grande para a indústria de cosméticos, já que a indústria baiana vende muito para outros estados e cada estado tem uma alíquota, um regime diferente quanto à circulação de mercadorias. Temos dificuldade de conviver com esta situação”, afirmou.
O encontro contou com apresentações do coordenador de Indústria do Sebrae, Tercio Calmon, e da gestora do Projeto da Cadeia Produtiva de Higiene Pessoal e Beleza, Eliane Correia. Durante o encontro, também foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Sindcosmetic em 2018.
O empresário Júlio Ribeiro, da Lays Cosméticos, do município de Maragogipe, elogiou a iniciativa. “Os conhecimentos adquiridos foram bastante proveitosos e, o mais importante, é uma oportunidade de compartilharmos nosso dia a dia, saber o que está acontecendo no mercado, além da aproximação com o Sebrae e a FIEB. E somente temos acesso a tudo isso por meio do sindicato”, pontuou.