A coordenadora administrativa da Fieg Regional Anápolis, advogada Patrícia Barbosa Oliveira, foi reconduzida para mais um mandato no Conselho Municipal de Contribuintes (CMC). A posse dos novos conselheiros, que assumem a função pelo período de dois anos, aconteceu no último dia 23/10, no auditório do Senai. No total, o colegiado é formado por 12 membros, representando o Poder Executivo e os contribuintes, com a prerrogativa de conhecer e julgar, em segunda instância, os recursos voluntários ou de ofício contra atos ou decisões administrativas sobre matéria fiscal praticados pela autoridade administrativa em primeira instância.
A solenidade foi conduzida pelo secretário municipal da Fazenda, Geraldo Lino, presidente do Conselho. Na oportunidade, ele fez um reconhecimento público à gestão que encerrou o mandato, por ter deixado zerada a pauta de julgamento de processos. Ele também destacou a participação do segmento de contabilidade que, a partir de agora, passa também a integrar a composição do CMC que, conforme disse, além de cumprir com as suas obrigações legais, ofereceu importante contribuição para a revisão do Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis. Ainda de acordo com o secretário, o colegiado tem também a missão de ajudar a promover a justiça tributária.
Em nome dos empossados discursou o representante do Conselho Regional de Contabilidade, Alessandro Rodrigues Polonial. Ele destacou que a representação do segmento no colegiado era uma antiga reivindicação da classe e que agora se concretizou. Confira a nova composição:
Representantes da Administração Municipal
- Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Gilvan Elias Costa
Suplente: Carlos Eduardo Carvalho Gabriel
Titular: Olisomar Pereira Pires
Suplente: Paulo Henrique de Sousa Nascimento
- Procuradoria Geral do Município
Titular: Valeska Rosa de Paiva
Suplente: José Maria Pereira
Representantes dos contribuintes/entidades
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Anápolis:
Titular: Hamilton da Costa Viana Filho
Suplente: Amanda Isaías Naves
- Federação das Indústrias do Estado de Goiás – Regional Anápolis; do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Anápolis; do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Anápolis; Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Anápolis; Sindicato das Indústrias de Alimentação de Anápolis; Sindicato das Indústrias Cerâmicas do Estado de Goiás; Sindicato das Indústrias do Vestuário de Anápolis; Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo);
Titular: Patrícia Barbosa de Oliveira
- Associação das Imobiliárias de Anápolis - AIA
Titular: Frederico Antônio Bastos Godoy
- Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
Titular: Alessandro Rodrigues Polonial
- Associação Comercial e Industrial de Anápolis - ACIA
Titular: Washington João de Souza Pacheco