Arquiteto ministrará curso sobre o Plano Diretor de Manaus
21/08/2018
Por: Com informações da assessoria
O curso será ministrado a partir de sexta-feira (24) ao dia 2 de setembro, no Manaus Plaza Shopping
Manaus - O arquiteto e urbanista Pedro Paulo Barbosa Cordeiro irá ministrar o curso Plano Diretor Sem Segredos, a partir desta sexta-feira (24) até o dia de setembro, no Manaus Plaza Shopping, localizado na Avenida Djalma Batista.
Para facilitar a assimilação do conteúdo, o curso foi dividido em módulos. O primeiro, que ocorrerá no período de 24 a 26 de agosto, abordará a Lei Complementar (LC) nº 2/2014, que instituiu o Plano Diretor; a Lei de Perímetro Urbano nº 1839/2014 e a Lei de Uso e Ocupação do Solo nº 1838/2014.
No segundo módulo, que ocorrerá no período de 31 de agosto a 2 de setembro, serão apresentados o Código de Obras LC nº 3/2014, o Parcelamento do Solo Urbano LC nº 4/2014, o Código de Posturas LC nº 5/2014 e Área de Especial Interesse Social Lei nº 5/2014.
O curso será baseado na legislação vigente, mas com apresentação de situações reais do que é permitido ou o que foi vetado. A implantação de indústrias em área habitacional, por exemplo, não é proibida, desde que o estudo de impacto comprove que a atividade da empresa não irá incomodar a vizinhança.
As orientações têm como público-alvo engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, advogados com atuação no mercado imobiliário, despachantes, jornalistas, etc. “Quem mora na cidade deve conhecer as leis que regulam a dinâmica de ocupação para que possa planejar suas ações em conformidade com as regras. O curso também é fundamental para agregar conhecimento. Fico triste ao ler nos jornais, por exemplo, que faltará água em mais de 100 bairros da capital, quando, oficialmente, Manaus tem apenas 63 bairros”, destacou Pedro Paulo Cordeiro.
Apesar do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus ter sido sancionado pelo prefeito Arthur Neto em janeiro de 2014, ainda pairam muitas dúvidas sobre onde é possível construir, onde instalar empresas, quais as áreas de proteção ambiental.
Segundo o arquiteto, que foi coordenador técnico da revisão do Plano Diretor de Manaus, a dificuldade do entendimento está relacionada à complexidade da legislação. “Mesmo os profissionais da área da construção civil têm dificuldades para entender as minucias em virtude de que o plano é composto não por umas, mas por sete leis”, explicou Pedro Paulo.
Inscrições
A inscrição para o curso, que tem apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-AM), Conselho Arquitetura e Urbanismo (Caua), da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA) e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), pode ser realizada pelo número (92) 98263-0700.
O curso dá direito a certificado de horas e criação de um grupo WhatsApp com suporte durante 30 dias.