Reunião da COP discute segurança jurídica nesta quinta-feira
17/05/2018
Por: Assessoria de Imprensa
No segundo dia do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) todas as comissões técnicas que compõem os Sinduscons do Brasil estão reunidas para alinhar os novos projetos e deliberações específicas a cada grupo de atuação. Nesta quinta-feira, 17, a Comissão de Obras Públicas- COP do Sinduscon AL foi representada por Roberto Soares, José Ferreira Costa, Márcio Peixoto e José de Araújo Barros.
Segurança Jurídica: Pilar para o Desenvolvimento da Infraestrutura foi à temática da reunião da COP, que trouxe outros subtemas como: Aprimoramento da Matriz de Riscos em Concessões Rodoviárias, conduzida pelo Escritório VG&P Advogados. Custo das obras paralisadas, ministrado por Cláudio Frischtack da Inter.B Consultoria. Eficiência na Fiscalização e Controle que foi apresentado pelo Ministro Bruno Dantas do TCU e Revisão dos Acórdãos do TCU, explanado pelo consultor Jurandir Silva.
“Tem um detalhe que esquecemos, esses órgãos de controle estão enraizados nas leis, pois a população apoia essas iniciativas. Os técnicos do TCU estão muito preparados para realizar as fiscalizações e análises. Como estabelecemos a dimensão do nosso problema? Alguns números nos ajudam, o limite inferior, a melhor estimativa e o limite superior, que sempre devemos considera-los com sabedoria”, afirma Cláudio Frischtack.
Durante a apresentação dos painelistas, eles falaram sobre os riscos críticos em contrato de longo prazo: risco de demanda, risco de desapropriação/desocupação, riscos de projetos, risco na elevação no preço de insumos básicos, riscos ambientais e risco cambial.