SINDUSCON-AM assina acordo com sindicato dos trabalhadores da construção civil
18/04/2018
Por: Assessoria de comunicação
O acordo é parcial, já que alguns itens das cláusulas da Convenção Coletiva Trabalhista (CCT) ainda serão julgados pelo TRT11
Manaus – O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (SINDUSCON-AM) assinou acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Montagem e Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sintracomec-AM), durante reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (18). Com o acordo, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2017/2018) prevê 2,55% de reajuste sobre a mão de obra.
O acordo é parcial, já que alguns itens das cláusulas da CCT ainda serão julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). “São aproximadamente 90 cláusulas. Desse total, 65 já foram acordadas. As demais ficarão para o TRT julgar”, destaca o presidente da Comissão Política e Relações de Trabalho do sindicato patronal, Jose Carlos Paiva.
Conforme Paiva, o acordo vale até 30 de junho deste ano, quando começa a ser discutido o novo Dissídio Coletivo. “A greve feita nos últimos dias não terá prejuízo para os trabalhadores, porque os empresários irão pagar os dias não trabalhados. Mas, ficou definido que não haverá novas paralisações nos canteiros até sair a decisão do TRT. Se o acordo for quebrado, haverá descontos”, afirma.
O índice de 2,55% de reajuste é sobre a mão de obra das funções relacionadas ao trabalho na construção civil. De acordo com o presidente do SINDUSCON-AM, Frank Souza, o percentual deve ser aplicado sobre os salários dos trabalhadores desde junho de 2017, período em que começaram as discussões em torno da CCT que está sob análise no TRT11.
“Mesmo antes do acordo, nós já havíamos emitido um documento, orientando as empresas sobre o reajuste de 2,55%. A partir desta quarta-feira, esse índice passa a ser obrigatório. As empresas que não consideraram a recomendação, terão que pagar os valores retroativo a junho/2017", explica Souza.
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O presidente do sindicato afirma, ainda, que a entidade não retirou direitos conquistados pelos trabalhadores. Segundo Souza, todas as assistências estão mantidas, incluindo os serviços médico-odontológicos oferecidos por meio do braço social da instituição – o Serviço Social da Indústria da Construção Civil de Manaus (Seconci Manaus).
“Todos os benefícios adquiridos pelos trabalhadores, como vale transporte, cesta básica e assistência social através do Seconci, estão mantidos. Tudo continua inalterado. A categoria empresarial nunca quis retirar direitos, apenas quer adequar a nova convenção à reforma trabalhista”, enfatiza.
Souza destaca que a força do coletivo tem trazido benefícios ao setor. “Esperamos que as empresas consigam seguir a convenção, e que a cada dia se formalizem, uma vez que decisões coletivas tendem a ter um resultado único e positivo para o setor”, afirma o presidente do SINDUSCON-AM.