Mão de Obra com isenção da carga tributária e trabalhista.
22/03/2018
O Sinvest fecha parceira com a Diretoria Geral de Administração Penitenciaria, através da Central de Atendimento e Fiscalização, com o intuito de gerar vagas de empregos, rentabilidade e benefícios trabalhistas a sociedade Empresarial do Estado de Goiás.
A Diretoria Geral de Administração Penitenciária, através da Superintendência de Reintegração Social e Cidadania, busca ampliar suas parcerias disponibilizando à empresários, a prefeituras e outras instituições interessadas em baixar os custos de produção com responsabilidade sócio-econômica, espaços físicos, fábricas já montadas em várias Unidades Prisionais de alguns municípios goianos, e possibilidade convênios, para mão de obra dos regimes fechado, semiaberto e aberto, descrito e regulamentado em material em anexo de chamamento público.
As parcerias serão formalizadas através de convênios entre o Estado e instituições onde estas terão como incentivo a isenção da carga tributária trabalhista na utilização de mão de obra carcerária, e acesso a infraestrutura básica com baixo custo operacional em um contrato de 60 meses inicialmente.
Além dos baixos custos operacionais, a mão de obra do reeducando é regida pela Lei de Execução Penal nº. 7.210 que isenta o empresário de passivos trabalhistas ( não existe vínculo empregatício), frisamos.
Os projetos de ressocialização e cidadania tem como objetivos, através de soluções técnicas de gestão, cumprir com a missão de reintegração social definidos pela legislação penal brasileira e melhorar a segurança pública do Estado de Goiás, diminuindo o recrutamento criminoso e a reincidência.
Os interessados em conhecer objetivamente sobre estas oportunidades com o Sistema Prisional podem entrar em contato com a Gerência de Produção nos telefones 62-3201.2486 gerente Robson Cavalcante ou coordenador da CAF Sr. Rainiere Rocha, fone: (62) 99416-1930. Seguem links sobre o tema proposto:
https://www.youtube.com/watch?v=qQTb-kHY6-4&feature=share