Cyrus Benavides - Diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN)
Cyrus Alberto de Araújo Benavides, mais conhecido como Cyrus Benavides, é natural de Mossoró/RN - atualmente reside em Natal/RN - tem 40 anos e se considera um grande amante da leitura. Sua maior paixão são os livros e, nas horas livres e finais de semana, o descanso em casa com a família torna-se o seu grande lazer.
Profissionalmente, exerceu no ano de 1998 o cargo de conciliar do Tribunal de Justiça, enquanto estudante de Direito da Universidade Potiguar (UNP), curso a qual concluiu em 1999. Advogado desde o ano de 2000, também trabalhou como professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 2005 a 2011.
Em 2015, Cyrus Benavides foi convidado, pelo governador Robinson Faria, a lutar pelos direitos dos consumidores junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN). Após 7 meses de trabalho, foi designado como gestor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e, em junho de 2016, passou a comandar simultaneamente os dois órgãos, permanecendo assim atualmente.
O Instituto de Pesos e Medidas do RN possui quase 100 colaboradores, dentre servidores, comissionados, cedidos e terceirizados. Desde que Cyrus Benavides assumiu a diretoria-geral do Órgão, foram iniciados processos de integração de todos que compõe o instituto, visando o aumento da produtividade na arrecadação e nas metas desenvolvidas pelo INMETRO. Ainda no primeiro trimestre de 2016, o Ipem-RN atingiu, dentre todos os 23 IPEMs do Brasil, a colocação de primeiro lugar em arrecadação proporcional, colocando o instituto em destaque como modelo e referência para todo o país.
Já no segundo semestre de 2016, mais precisamente no mês de agosto, o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha Para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN) – junto ao Ipem-RN – lançou a campanha “Tijolo Legal”, que visa estabelecer as condições em que devem ser comercializados os componentes cerâmicos para alvenaria, bem como a metodologia para a determinação da dimensão efetiva dos mesmos.
O Instituto de Pesos e Medidas desenvolveu um projeto de atuação que providenciou um curso dado aos fiscais legalmente credenciados acerca da legislação vigente com consequente justifica perante o INMETRO. As equipes participantes das operações foram treinadas para verificar se as normas legais estavam sendo aplicadas e para autuar os estabelecimentos comerciais descumpridores da legislação, exercendo um papel primordial na luta pelos empresários da categoria que trabalham de forma correta.
Confira a entrevista!
O governador Robinson Faria iniciou seu governo no ano de 2015, escolhendo para compor a sua equipe profissionais menos políticos e mais técnicos. Dessa forma, fez o convite para que lutássemos pelo direito do consumidor junto ao Procon/RN. Após 7 meses fui designado como gestor do Ipem/RN e em junho de 2016 passei a comandar simultaneamente os dois órgãos, permanecendo até a presente data.
Importante ressaltar que o instituto de pesos e medidas do Rio Grande do Norte possui hoje quase 100 colaboradores, dentre servidores, comissionados, cedidos e terceirizados. Iniciamos com um processo de integração e motivação de todos os que compõem o órgão, aumentando a produtividade na arrecadação e nas metas desenvolvidas pelo INMETRO. Trouxemos para os funcionários a legalização da verba indenizatória, um pleito antigo de caráter para ajuda-los nos seus salários.
No primeiro trimestre de 2016 atingimos dentre todos os 23 IPEMs do Brasil, a honrosa colocação de primeiro lugar em arrecadação proporcional, o que nos colocou em destaque como modelo e referência para todo o Brasil. Conseguimos implementar a volta do pagamento de diárias aos fiscais metrologistas como forma de fazermos a fiscalização de todo o interior do estado do Rio Grande do Norte, protegendo assim, os consumidores que vivem mais distante.
Além das operações de rotina do órgão como o dia das mães, dia das crianças, Natal etc, desenvolvemos operações jamais vistas no nosso estado, como por exemplo a Operação Tijolo legal, e a Reforma Legal.
Sem sombra de dúvidas, o contingenciamento dos recursos federais para todos os IPEMs do Brasil. O INMETRO tem feito o repasse dos valores independente da arrecadação produzida por cada estado.
. Aquisição de equipamentos e padrões de trabalho, bem como equipamentos de informática, reforma do prédio-sede Natal e aquisição do terreno para construção posterior da unidade Mossoró
. Intensificação da fiscalização no interior do estado
. Treinamento de fiscais para operar em novas áreas regulamentadas pelo INMETRO
. Parcerias para medição de produtos com legitimação do INMETRO e que ainda não sofram fiscalização por parte do órgão
Desenvolvemos um projeto de atuação conjunta entre Sindicer-RN e IPEM/RN no sentido de viabilizarmos a operação tijolo legal. A primeira providência foi o curso dado a fiscais legalmente credenciados acerca da legislação vigente, com a consequente justificativa perante o INMETRO.
Montamos parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN) e com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) para o treinamento de todas as equipes. Ressaltando a importância do Sindicer-RN em total apoio para que as normas legais fossem aplicadas e que os estabelecimentos comerciais descumpridores da legislação fossem autuados, exercendo assim um papel primordial na luta pelos empresários da categoria que trabalham de forma correta.
As operações ocorreram de forma contínua em fábricas e revendas, sem que as equipes tivessem maiores dificuldades.
Acredito que a falta de informação das empresas (nome da empresa, CNPJ, telefone e endereço), a dificuldade de falar com os responsáveis e o carimbo com as informações obrigatórias, conforme determina a Portaria do Inmetro n.º 558, de 19 de novembro de 2013.
No total foram fiscalizados 92 estabelecimentos, cerâmicas e comércio nas regiões Oeste, Vale do Assú, Trairí e Seridó, onde foram notificadas 52 empresas.
Ficou determinado na reunião a mudança na verificação mais eficaz, não pelo modo formal, mas pela parte de medição, através do setor de pré-medidos, como era feito através da Portaria Inmetro nº 152, de 8 de setembro de 1998, que estabelecia as condições para comercialização dos blocos cerâmicos para alvenaria (dimensões e marcações) e a metodologia para execução do exame de verificação da conformidade metrológica dos mesmos. Essas mudanças já estão em fase final na Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro para homologação e deverão ser encaminhas aos Órgãos Delegados do Inmetro.
10. Qual mensagem o senhor gostaria de passar para os empresários potiguares da indústria de cerâmica vermelha?
O primeiro passo foi dado. O órgão fiscalizador da indústria de cerâmica vermelha escutou os empresários da categoria e desenvolveu mecanismos para combater a prática da concorrência desleal e, consequentemente, o respeito ao direito do consumidor. Estaremos ao lado das empresas que trabalham corretamente e nosso papel será sempre de caráter educativo e naqueles que insistirem em descumprir a legislação específica, procedermos a multa.