Uma reivindicação do Sindicato das Indústria da Construção e do Mobiliário de Anápolis (SINDUSCON-Anápolis, antigo Sicma) e da Fieg Regional Anápolis, a implantação de ferramentas tecnológicas para facilitar e agilizar a emissão de alvará de construção começa a se tornar realidade no Município, através do programa InovAção. Na quarta-feira,24/01, no auditório do Senai, a plataforma foi apresentada à comunidade em solenidade que contou com a presença do prefeito Roberto Naves e de dois ministros de Estado: Alexandre Baldy (Cidades) e Elder Barbalho (Integração Nacional). Logo em seguida, foi iniciado um treinamento para os servidores que vão atuar diretamente com o novo sistema, disponibilizado pela Prefeitura no Portal do Cidadão.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Daniel Fortes, caso não haja nenhuma ressalva, o documento que levava entre 45 a 60 dias para ser expedido, poderá ser entregue em até 48 horas. A ferramenta vale para qualquer porte de obra e é a única da região Centro-Oeste. As prefeituras de Campinas e de Sorocaba, no interior paulista, já adotam mecanismos semelhantes.
Facilidades
Com este novo modelo, o profissional responsável (engenheiro ou arquiteto) não terá que ir a nenhum órgão municipal para receber o alvará. Ele poderá ser obtido via Portal do Cidadão e, no mesmo, haverá um QR Code que será uma espécie de assinatura digital e deverá ser fixado na obra. Assim, será possível o fiscal ou qualquer pessoa obter informações sobre a obra de forma prática e instantânea, via aplicativo próprio.
Se os documentos apresentados forem insuficientes ou equivocados, em até 48 horas o responsável pela obra receberá uma mensagem SMS (via celular) com a informação da inconsistência, para que a mesma seja sanada. Se não houver correção num prazo máximo de 30 dias, o processo deve ser arquivado, sendo necessário a abertura de um outro.