Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor

Juliana Steck, da Agência Senado

Os fabricantes de cosméticos e alimentos que tenham elementos comprovadamente cancerígenos em suas fórmulas podem ser obrigados a incluir um alerta nas embalagens, rótulos, cartazes e materiais de divulgação. Hoje, para se alimentar de maneira mais saudável ou cuidar da pele, o consumidor precisa ter ou adquirir informação que o torne capaz de ler e interpretar os complicados rótulos dos produtos, observando os ingredientes, a composição nutricional e a medida das porções.

Como saber o que é e como agem substâncias presentes, por exemplo, em hidratantes, filtros solares, batons e esmaltes de unha? Além do espaço exíguo em que são impressas as letras miúdas, os nomes não parecem exatamente familiares, embora, até pela sua intrincada grafia e sonoridade, possam se prestar a exercícios verbais. Um bom teste de articulação e agilidade mental poderá levar o leitor a acertar a pronúncia de coisas como Terephthalylidene Dicamphor Sulfonic Acid ou Butyl Methoxydibenzoylmethane. Mas tais exercícios não terão efeitos práticos para quem está interessado em resguardar sua saúde.

Rótulos de produtos: textos de difícil leitura e compreensão (foto: Marcos Oliveira / arte: Aguinaldo Abreu)

Para tirar o consumidor desse enrosco e dar-lhe mais segurança na escolha do que comer ou do que passar no corpo, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, no dia 21 de junho, a transformação em projeto de lei de uma sugestão apresentada pelos participantes do projeto Jovem Senador de 2016. Eles propõem que, com a obrigatoriedade do alerta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar o assunto e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

A combinação de imagens e símbolos agradáveis a textos de sentido obscuro podem induzir as pessoas a comprarem e consumirem alimentos ultraprocessados — aqueles que passam por diversas etapas e técnicas de elaboração industrial, e têm uma quantidade baixa de nutrientes, além de uma proporção alta de aditivos como saborizantes, espessantes e conservantes, destinado garantir aparência, textura, aroma e gosto similares ao de produtos naturais. Nada poderia ser menos saudável.

A fotografia de uma fruta na embalagem de um suco artificial, por exemplo, pode levar as pessoas a acreditarem que aquele produto é semelhante a um suco natural feito da própria fruta. No entanto, estudo realizado em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que, dos 18 produtos com apelo de frutas nos rótulos analisados, oito não apresentaram nenhum vestígio de fruta. A maior parte dos outros tinha em torno de 1% de poupa, apenas.

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado em 2015 revelou que o consumo diário de 50g de carne processada (bacon, salsichas, presuntos entre outras) aumenta em 18% a chance de os indivíduos desenvolverem câncer no estômago e região colorretal (do intestino).

A carne processada é modificada para ter um prazo de validade maior ou gosto diferenciado. Ela pode ser defumada, curada ou receber alguns aditivos como sal outros tipos de conservantes. Segundo o documento, baseado em mais de 800 estudos sobre tumores malignos, são exatamente os aditivos que podem aumentar o risco de câncer. As chances crescem quanto maior for a quantidade de carne consumida. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), houve cerca de 30 mil casos de câncer colorretal em 2015.

Transparência

Atualmente, os produtos vendidos no Brasil são obrigados a ter no rótulo, em ordem decrescente de quantidade, os ingredientes que o compõem. Isso significa que na lista de ingredientes, se por exemplo, açúcar aparece em primeiro lugar, sabemos que aquele produto contém mais açúcar do que os outros ingredientes, e pode impulsionar doenças. Uma delas é o diabetes. Mas não há nenhum alerta sobre o ingrediente ser potencialmente cancerígeno.

Os jovens senadores Acsa Mendes de Albuquerque, Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Emanoel Carvalho Silva, Isabelle da Silva dos Santos, Ívina Vaz Silva Borges, Jennyfer Emanuelly de Souza Ferreira, Luciana Fim Grancieri, Marina Viviane Carcassola e Taíne de Conto basearam a apresentação da proposta em um estudo de 2016 da Agência Internacional para a Investigação do Câncer (Iarc)”. O documento adverte a respeito dos “riscos cancerígenos para os seres humanos colocados por uma variedade de substâncias que podem ser encontradas em cosméticos e alimentos industrializados.”

O objetivo dos jovens senadores foi, além de conferir maior clareza quanto ao potencial cancerígeno dos produtos consumidos no Brasil, incentivar as indústrias a reduzirem o uso de substâncias nocivas à saúde.

O projeto de lei é resultado de sugestão apresentada por alunos participantes do projeto Jovem Senador (foto: Pedro França/Agência Senado)

Na CDH, a relatora da sugestão legislativa (SUG 3/2017) foi a presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI). O projeto (PLS 215/2017) que derivou da sugestão está sendo relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Regina Sousa diz que a preocupação dos jovens senadores com a saúde é louvável e precisa ser considerada.

— Até porque, no momento em que a sugestão foi apresentada, os jovens senadores eram parlamentares”, argumenta.

O projeto de lei é resultado de sugestão apresentada por alunos participantes do projeto Jovem Senador (foto: Pedro França/Agência Senado)