Governo prepara piloto do programa de concessões municipais: Caixa já montou equipe e ações iniciarão em novembro
30/10/2017
Por: CBIC
O governo federal vai desencadear, em novembro, um piloto do programa de apoio às concessões municipais. Para isso, foram selecionados seis municípios – Juazeiro (BA), Uberaba (MG); Bauru (SP); São Simão (GO); Teresina (PI); Porto Alegre(RS) – onde serão executados projetos nos segmentos de iluminação pública, saneamento básico, resíduos sólidos e mobilidade urbana.
“O projeto piloto é para testar e ver se funciona. Havendo demanda por estudos nós faremos a provisão dos recursos”, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em reunião de monitoramento do programa realizada em Brasília na última quarta-feira (25/10). “Tenho dito que o Brasil passa por uma revolução, em que um dos aspectos é a prestação de serviço público com maior participação da iniciativa privada. Esse programa é uma grande oportunidade para o país”, disse José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Responsável pelo apoio técnico às prefeituras, a Caixa Econômica Federal já formou as equipes que acompanharão os projetos – esses profissionais visitarão os municípios selecionados para finalizar o diagnóstico e preparar as medidas
necessárias ao início dos projetos. “A Caixa está ao lado de todos os prefeitos e o nosso objetivo é avançar para prestar o melhor serviço ao cidadão e reduzir as despesas do governo”, afirmou Gilberto Occhi, presidente do banco estatal.
O programa de apoio às concessões municipais está na alçada do Ministério do Planejamento e mobiliza diversos atores do governo federal. Além da Caixa, estão envolvidos o Ministério das Cidades, a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF). Formuladores da proposta, a CBIC, em correalização com o SENAI Nacional, e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também acompanham o projeto.
Na reunião de monitoramento, os prefeitos tomaram conhecimento dos próximos passos e sinalizaram as oportunidades nas suas cidades. Houve consenso na percepção de que programas como esse terão impacto decisivo sobre as economias locais e tornarão possível a melhoria na prestação de serviços públicos no momento em que as administrações enfrentam déficit significativo.
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