Focado em inibir o comércio ilegal na Bahia, o Grupo de Combate Ostensivo ao Contrabando, Falsificação e Pirataria comemorou o seu 100º encontro, no último mês. A Reunião da Operação Integrada Comércio Legal acontece mensalmente, com o intuito de unir as forças das diferentes entidades envolvidas, como é o caso do Sindicato da Indústria do Tabaco do Estado da Bahia (Sinditabaco), participante desde 2014. O Grupo conta com a atuação das Polícias Rodoviária Federal e Militar, Receita Federal, Ministério Público e delegacias especializadas da Policia Civil.
Para o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Virgílio Tourinho, é fundamental as parcerias com as entidades públicas e privadas para a garantia do sucesso em diferentes operações. O diretor executivo do Sinditabaco, Marcos Augusto Souza, explica que é o caso da última operação em que o sindicato ofereceu rotas que o contrabando usa para despistar a polícia. “São roteiros secundários do mercado ilegal que vêm do Paraná, com sentido ao nordeste e passam pela Bahia”, aponta.
Os principais focos do Grupo são combater medidas ilegais de concorrência de mercado, proteger a qualidade dos produtos e impulsionar o número de empregos na sociedade. A partir das informações coletadas nas reuniões são realizadas vistorias em estabelecimentos para identificar a origem dos produtos, e dependendo da situação, as mercadorias apreendidas são encaminhadas aos órgãos responsáveis. O Grupo também apura os crimes de sonegação fiscal.
O Sinditabaco auxilia as ações com estudos relacionados ao contrabando e seus prejuízos, fornecimento de rotas alternativas utilizadas pelos contrabandistas, além de ceder caminhões incineradores para destruir os produtos apreendidos. Ao todo, a entidade já participou de quatro operações diretamente ligadas ao contrabando de cigarros.
Os prejuízos do contrabanco em números
Com base nas últimas pesquisas encomendadas pelo Sinditabaco, só em 2014, o Brasil perdeu cerca de R$ 100 bilhões em função do mercado ilegal e deixou de arrecadar R$ 4,5 bilhões com o contrabando de tabaco. Esse crime se relaciona com outros como o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, além de levar ao consumidor cigarros sem controle fitosanitário ou de qualidade.
Com esses valores movimentados pelo mercado ilegal, seria possível construir 346 hospitais, 47 mil casas populares ou comprar 50 mil viaturas policiais. Na Bahia, os R$ 162 milhões que o estado deixou de arrecadar em 2014, proporcionaria educar 94 mil alunos da pré-escola por um ano ou restaurar 535 quilômetros de rodovias, uma distância superior ao percurso entre Salvador e Vitória da Conquista.
Ainda com dados da pesquisa, dos produtos que entram ilegalmente pelas fronteiras com o Paraguai, o cigarro corresponde a 67,44% do contrabando, seguido de 15,42% de eletrônicos e 5,04% de informática. O cigarro é o produto preferido dos contrabandistas, por gerar um lucro máximo de até 231,15%, em relação ao custo baixo de compra.