A convite do Governo do Estado, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon-TO), Bartolomé Alba Garcia, participou, durante este final de semana, da entrega de 250 unidades habitacionais às famílias contempladas pelo programa do Governo Federal Pró-Moradia. Na ocasião, o presidente Barto esteve com o governador Marcelo Miranda, com a vice-governadora Cláudia Lelis, e com o prefeito de Palmas, Carlos Amastha.
As residências populares entregues ficam localizadas na quadra 1.303 Sul, sendo que todas já possuem infraestrutura de drenagem e de pavimentação, além de que, das 250, oito casas são adaptadas a portadores de necessidades especiais. Também nesta quadra, estão em fase de finalização outras 404 unidades habitacionais do Pró-Moradia, previstas para serem concluídas até o final do primeiro semestre de 2016.
Contemplados
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh), as 250 primeiras famílias selecionadas possuem “situação de vulnerabilidade social devidamente aptas, conforme o processo de habilitação realizado pela equipe de assistentes sociais da pasta, tendo prioridade de seleção os idosos, famílias com menor renda per capita, famílias com maior número de dependentes e mulheres responsáveis pelo domicílio, pessoas com doenças e deficiências.”
Ainda conforme a Sedruh, os critérios utilizados seguem a instrução normativa nº 41, de 23 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades, que prevê que “os beneficiários que se enquadram no programa devem possuir renda familiar de até R$ 1.600,00 por mês, residir em Palmas há mais de três anos consecutivos, não devem possuir imóvel ou financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e nem serem beneficiárias de outros programas habitacionais.”