Na conjuntura de recessão da economia e alta taxa de demissões, conhecer as estratégias e instrumentos legais usados em negociação coletiva tornou-se um mecanismo importante para obter bons resultados para os dois lados. Nesse contexto, dirigentes de sindicatos empresariais da indústria participaram da oficina “Praticando a negociação coletiva” realizada nesta quinta-feira, dia 22 de outubro, no Espaço Cultural Candinha Bezerra – Casa da Indústria, das 12h às 19h. A oficina faz parte do Projeto Avança Sindicato, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA/FIERN/CNI).
A oficina foi ministrada pela consultora da CNI Cely Sousa Soares, advogada trabalhista com especialização em direito processual do trabalho e direito processual civil, e teve como objetivo aprimorar a capacidade dos dirigentes de sindicatos empresariais da indústria de negociar com representantes dos trabalhadores, nas chamadas negociações coletivas. Para facilitar o entendimento e abordar situações reais é feita a simulação de rodadas de negociação e da disseminação de informações sobre as ferramentas desenvolvidas pelas Federações e pela CNI para apoiá-los nesse processo.
Recentemente, o Governo Federal editou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), por meio da Medida Provisória número 680/2015, cujas normas estão condicionadas à negociação coletiva. Entre elas, a possibilidade de redução de salários sem alteração na jornada de trabalho.
“O PPE é um reconhecimento, por parte do Governo federal, de uma situação de crise econômica do país e também da importância da negociação coletiva. O que torna mais necessário a preparação qualificada do empresário para tratar desta pauta que é pensada, pelo trabalhador, o ano inteiro”, observa a consultora da CNI.
A oficina foi dividida em uma parte teórica e outra prática. Na parte teórica, a advogada trabalhista falou sobre algumas dicas e técnicas de negociação, bem como esclareceu algumas duvidas pertinentes ao assunto.
“São técnicas de negociação, além de casos práticos já discutidos no âmbito da justiça, além de oferecer os subsídios legais e constitucionais para melhor negociar. Saber o que é possível e também permitido em lei”, explica a consultora.
Por fim, a parte prática correspondeu a uma dinâmica de grupo, no qual os participantes da oficina realizaram uma simulação de negociação coletiva imaginando elementos reais que acontecem no dia a dia.