- O licenciamento ambiental: definição, estrutura, competências e diretrizes gerais;
- Tipos de licenças;
- Autorização Ambiental de Funcionamento;
- Relatórios Ambientais (RCA, PCA, EIA e RIMA);
- Classificação de Empreendimentos e Atividades;
- Procedimento Administrativo do Licenciamento: etapas e documentos;
- A licença e suas condicionantes;
- Revalidação de Licença Ambiental;
- Paralelo Comparativo entre a DN 74/04 e a DN 217/17
Lembrando que associado do SINDMEC tem desconto especial. Maiores informações na secretaria do sindicato
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