Conteúdo Programático
1. Noções de Direito Tributário, princípios constitucionais tributários e hierarquia das normas tributárias;
2. Obrigação Tributária, Incidência, Fator Gerador, Contribuintes e Responsabilidade Tributária, substituição tributária, não incidência, isenção, suspensão e diferimento;
3. Noções sobre IRPJ, PIS, COFINS, CSLL, IPI, ICMS, ISS , e SIMPLES NACIONAL.
4. Contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento;
5. Procedimento práticos para minimizar a aplicação de penalidades tributárias e vantagens do processo administrativo;
6. Conceitos básicos de planejamento tributário (empresas optantes do SIMPLES NACIONAL,LUCRO PRESUMIDO e LUCRO REAL);
7. Como minimizar as autuações fiscais.
CARGA HORÁRIA: 40 Hs, com Certificado.